Resgatando a história, fazendo a memória.

Desde o primeiro dia de mandato, nossa preocupação é trabalhar pela população de Itambaracá. Tão importante quanto agir, criar e proporcionar ações, é mostrar a população o que está sendo feito! Quem está fazendo! Nessa filosofia de transparência e respeito a quem paga os salários do homem público, publiquei um relatório de atividades no ano de 2009. Cópia desse relatório está a seguir, para que você eleitor itambaracaense conheça, e participe de minha vida parlamentar na Câmara de Itambaracá. Aguardo sua visita, seus comentários, denúncias e sugestões.

RELATÓRIO DOS TRABALHOS JUNTO CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMBARACÁ

Prezado amigo Itambaracaense:

Estamos chegando ao final deste ano de 2.009, e como sempre é comum nessa época do ano, fazermos um balanço de tudo do que passou e fazermos os projetos para os próximos anos.

Para mim esse ano iniciou com uma nova experiência de vida, pois já no dia 1º de janeiro, assumi o desafio em mim depositado por 184 pessoas, que me escolheram para ser seu representante na Câmara Municipal de Itambaracá.

Apesar da minha juventude e da inexperiência com os trabalhos legislativos, me esforcei ao máximo para tentar dar minha contribuição como cidadão as causas de nossa cidade.

É verdade que enfrentei diversidades, pois por muitas vezes querendo seguir ao que determina a Lei Orgânica Municipal, a Constituição Estadual e a Constituição Federal, encontrei resistência até mesmo de meus colegas vereadores, que embora experientes com diversos mandatos, às vezes, não observavam as formalidades que regem o processo legislativo.

Mas, durante todo o ano, fui fiel ao juramente que fiz, tanto no dia de minha formatura como advogado, como na minha posse nas primeiras horas deste ano que agora se finda.

E, como o mandato de vereador me foi outorgado, me sinto na obrigação de no final deste primeiro ano prestar contas dos meus atos como vereador.

Dentro da limitação de elaboração de lei que cabe aos vereadores, neste primeiro ano ingressei com 05 projetos de Lei:

Em março ingressei com o Projeto de Lei, que visa ampliar o período de licença maternidade de 4 para 6 meses aos funcionários públicos municipal. Mesmo sem qualquer motivo justificado, a mesa diretora da câmara municipal de Itambaracá, Não colocou o mesmo sequer em votação, num caso inédito, pois não houve discussão ou debate, simplesmente o Projeto está esquecido junto a Secretaria da Câmara Municipal. Pretendemos novamente em 2.010, quando iniciar os trabalhos legislativos, requerer a nova direção da mesa que coloque em discussão e votação com a maior brevidade possível, pois vemos que isso somente traz benefícios aos servidores, sem qualquer ônus para o município. Lembro que a mesma Lei por mim elaborada foi usada de modelo para outras cidades da região, como por exemplo, Bandeirantes.

Em maio ingressei com o Projeto de Lei que concede isenção no pagamento de Tarifa de água ao Asilo São Vicente de Paula de Itambaracá. Embora esse projeto de Lei tenha sido aprovado por unanimidade pela Câmara de Vereadores, o mesmo foi vetado pelo ilustre Prefeito Municipal, veto este, que mesmo sendo feito fora do prazo previsto na Lei Orgânica do Município, na Constituição do Estado do Paraná e na Constituição Federal, foi mantido pela Câmara Municipal, não trazendo o beneficio que era por nós vislumbrado para o nosso tão querido Asilo São Vicente de Paulo. Não desistimos e no próximo ano ingressaremos com esse projeto novamente.

Em junho ingressei com Projeto de Lei que disciplina o horário de funcionamento de lanchonetes e bares (aguarda sanção), projeto este que surgiu após elaboração de estudos que demonstraram que o maior índice de violência ocorre após altas horas e em proximidades a bares e lanchonetes, o projeto foi levado à discussão não só a Câmara de vereadores como também ao Conselho Comunitário de Segurança de Itambaracá, ao Ministério Público e a Juíza de Direito. Também aprovado por unanimidade e posteriormente vetado um parágrafo pelo prefeito municipal e agora aguarda sanção.

Em junho ingressei com Projeto de Lei relativo ao direito a voto direto da população no processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar (concluído com sucesso e todos munícipes já puderam participar da escolha de nossos conselheiros tutelares).

Em setembro ingressei com Projeto de Lei que institui a Unidade Fiscal do Município (aguarda sanção);

Além desses projetos de Lei, elaborei os seguintes REQUERIMENTOS: 1- Solicitação de estudos e viabilidade de implantação de lombada, nas Rua Antonio Parralego; Rua Antonio Dias; Rua José Francisco de Paula; Rua Presidente Vargas e Rua José Carlos Dias; 2-: Solicitação as empresas Econorte e DER para que instalasse placas indicativas do município de Itambaracá nos trevos localizado no município de Bandeirantes que dão acesso a Itambaracá. 3-: Pedido de providências a bueiros que não possuem grades ou tampas de proteção. 4-: de um poço artesiano para a comunidade do Bairro rural da Pedra Branca. 5-: Pedido para a reativação do sistema de irrigação da vila rural. 6-: Pedido de disponibilidade de transporte para criança com deficiência visual que freqüenta aulas fora do município. 7-: ao DER para manutenção (tapa buracos) da rodovia que liga Itambaracá a Bandeirantes. 8-: pedido para o prefeito municipal agendar data para atendimento de empresário do ramo de confecções que tinha interesse em instalar uma fábrica em nossa cidade. 9-: para realização de coleta de lixo na Vila Rural. 10-: calçamento com pedras irregulares na continuação da Rua Antônio Dias até a Rodovia que liga Itambaracá a Bandeirantes, passando pela vila rural. 11-: Pedido de providências com relação a águas correndo a céu aberto e terrenos sujos com lixos e matos. 12-: cascalhamento da estrada rural do sitio Lanzone. 13-: Pedido para que o Banco Itaú instale um ponto de atendimento na cidade de Itambaracá ou que a Usina Bandeirantes, transfira os pagamentos dos trabalhadores de Itambaracá a outro banco que possui atendimento no município. 14-: Pedido de providência em razão de reclamações de a biblioteca municipal encontrar-se fechada constantemente. 15-: Pedido de providências em razão de reclamações por supostamente o veículo que transporta os alunos da APAE não estar atendendo a todos que necessitam.

INDICAÇÕES; - 1-: A ser realizada a troca das lâmpadas queimadas do calçadão, e que providencie a jardinagem dos canteiros; 2-: Notificar proprietários de terrenos sem construção para que façam a capina limpeza dos mesmos: 3-: conserto do asfalto da rua José Carlos Dias, rua José Francisco de Paula, e rua Orlando Fuzeto; 4-: que a farmácia municipal fique aberta o dia todo; 5-: providenciar manutenção nas estradas do Bairro Santa Alzira; 6-: Providenciar a manutenção na via de acesso ao embarcador da balsa do Porto Almeida; 7-: Que providencie a reforma da ponte do Sítio do Romanini com Matsui no bairro Matarazzo; 8-: Para que se instituísse controle populacional de cães e gatos devido ao grande números de gatos e cachorros soltos na cidade; 9-: Elaboração do Programa de Recuperação Fiscal – REFIS; 10-: Providencie o cascalhamento do pátio do barracão industrial; 11-: A recuperação de placas de sinalização de trânsito de nossa cidade; 12-: Que providencie a construção de banheiros públicos que passa atender a população que freqüenta a feira da lua; 13-: reformas e manutenção das estradas rurais; 14-: providenciar a instalação de placas sinalização de trânsito em toda a cidade; 15-: Reparação e manutenção do relógio instalado no calçadão da cidade; 16-: Tomar providências para que a taxa de aluguel de velórios não fosse cobrado de famílias de baixa renda; 17-: reparo do buraco no asfalto na esquina da Rua Antonio Giovanini com a Rua Kenematsu Matsubara e na Rua Antonio Dias com a Rua Kietiro Outuki; 18-: Providenciar a manutenção necessária da iluminação publica, na Rua Olímpio Cherubim; 19-: Cascalhar as vias de acesso da Vila Rural do nosso Município; 20-: Providenciar redutores de velocidade e cascalhamento na estrada rural do Bairro Água do Cedro; 21-: Contratação de um Médico Pediatra para o município; 22-: pagamento de horas extraordinárias efetivamente trabalhadas, aos funcionários; 23-: fornecimento de IPIs aos funcionários do cemitério e demais funcionários; 24-: para instituir no âmbito municipal tratamento diferenciado a microempresa e empresa de pequeno porte; 25-: para a confecção de meio fio na rua que liga a estrada do bairro aguinha; 26-: envio à câmara de novo projeto que discipline mais adequadamente os cargos em comissão;

MENÇÃO HONROSA - Menção: aos atletas do futebol amador que bravamente representaram o Município na copa Brasil Sul de Futebol Amador.

Menção: aos policiais militares por relevantes serviços prestados no ano de 2009.

OUTROS ASSUNTOS: Dentre a defesa de posicionamento firmado no decorrer dos trabalhos destacamos:

Defesa sem sucesso, vez que não consegui convencer a maioria quanto à inclusão no orçamento de 2010 de previsão orçamentária para construção da capela de velório.

Defesa solitária e sem sucesso contra o cancelamento de dotação orçamentária no valor de R$ 26.300,00, que estava destinada a distribuição de cesta de alimentos, valor este cancelado em detrenimento de manutenção do Fundo Municipal de Assist. Social, para material de consumo (10 mil), outros serviços de terceiro (10 mil) e manutenção do conselho tutelar (6,3 mil).

Apresentação de emendas a projetos de autoria do Poder Executivo.

Apoio firmado em requerimentos de outros vereadores.

Participação ativa junto ao Conselho Comunitário de Segurança – CONSEG – ITAMBARACÁ.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Infelizmente não consegui fazer tudo que queria nesse meu primeiro ano de mandato, mas continuarei com a mesma dedicação no próximo ano, lutando com dignidade pelos ideais da democracia e da lealdade com você munícipe de Itambaracá e principalmente para honrar os 184 votos de confiança que recebi e me elegeram para essa missão da qual me orgulho muito.

Por fim, quero aqui deixar um convite a você, venha participar das reuniões da Câmara Municipal que acontecem todas as segundas-feiras com inicio às 20 horas. Sua presença é muito importante para saber da vida de nossa cidade.

Desejo a você meu amigo, um Santo Natal, que Deus cubra você e toda sua família de benção e que 2.010 seja para nós um ano de muitas conquistas.

Um abraço e mais uma vez muito obrigado.

MARQUINHUS ANDRADE

Dezembro de 2009.